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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:53
Vícios. Inexistência. Natureza Procrastinatória. Multa
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:41
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:23
Processual Civil. Embargos de Declaração. Requisitos. Inocorrência
Requisitos. Inocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2019 - 11:23
Processual Civil. Embargos de Declaração. Honorários Advocatícios
Execução pela autor da Ação Popular.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:36
Embargos de Declaração. Renúncia à Aposentadoria. Juízo de retratação
Processual Civil. Ônus Sucumbenciais. Inversão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
JF determina o fim da obrigatoriedade de diploma para exame da OAB
Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, em face do Conselho
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:55
Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração
Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:01
Recurso especial. Processual civil. Fundamentação deficiente.
Alterações profundas na sistemática processual civil. Efetividade do processo. Penhora on line.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:23
Processual Civil. Embargos de Declaração na reclamação
ARTIGO 535 DO CPC.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2019 - 11:17
Processual Civil e Tributário. Arrolamento de Bens. Constituição do Crédito Tributário
Embargos de Declaração no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Abril de 2015 - 12:31
Procedimento Sumaríssimo. Multa
Embargos de declaração protelatórios
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Março de 2015 - 10:05
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 16:44
Base de cálculo. Inclusão do terço constitucional das férias e do décimo terceiro salário
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2016 - 16:56
Embargos de Terceiro em Execução de Título Extrajudicial
Agravo previsto no § 1º DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:08
Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes: Evolução no Direito Processual Civil
O artigo aborda as mudanças nos Embargos de Declaração com efeitos infringentes após a reforma do
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:38
Anamnese do processo brasileiro
O novo Código de Processo Civil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 12:07
Prescrição Parcial. Manutenção de vantagem por readaptação. Súmula 294 do TST
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:18
Processual Civil. Artigo 1.022, II, do CPC/2015. Honorários Recursais
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 10:54
Artigo 1022 do CPC/2015. Aposentadoria por Invalidez. Auxílio-doença
Embargos de Declaração.